Gabrielle Correa, Advogado

Gabrielle Correa
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Advogada, especialista em direito civil e processual civil.
Atuante nas áreas da família, tributária e trabalhista.
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OAB 67.640/GO VERIFICADO
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Gabrielle Correa, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Vedação ao Confisco; uma breve análise sobre sua aplicação em Multas de origem Tributária

A arbitração das multas tributárias por obrigações acessórias e a delimitação de valores na sua aplicação tem sido objeto de expansivas ações no poder judiciário brasileiro, e ao mesmo tempo...
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Julio Martins, Advogado
Julio Martins
Artigo · há 4 anos
Os bens da herança descobertos anos depois para partilha no Inventário terão o ITCMD cobrados com multa?

Os bens da herança descobertos anos depois para partilha no Inventário terão o ITCMD cobrados com multa?

COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 -...
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Perfil Removido
Artigo · há 4 anos

A inconstitucionalidade da separação judicial na nova legislação civil e a relação com os princípios constitucionais

Autora: Lívia Cristina Katalenic Orientador: Otávio Augusto de Souza 1. Introdução Desde os primórdios, os seres humanos sempre buscam estabilidades e constituição de suas famílias, exatamente por...
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Lincoln Louzada Advocacia, Advogado
Lincoln Louzada Advocacia
Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos
Achei um pouco lamentável o título da matéria, pois a sentença ainda não transitou em julgado, ainda cabe recurso e a decisão portanto, é passível de ser modificada. Aqui no TRT3 de Minas Gerais inclusive, outras varas já decidiram á favor da Uber, essa decisão contra é inédita! Porém ressalto que a Uber ainda não assinou a carteira de trabalho nem pagou direitos trabalhistas, foi uma decisão ainda de primeira instância, sugiro humildemente a mudança de título, pois está parecendo ser tendencioso a atrair leitores a uma informação que não é 100% verdadeira.
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